Termos e Condições de Utilização – SUBREVIVA

Bem-vindo ao site SUBREVIVA. Ao aceder ou utilizar este site e/ou efetuar uma compra, concorda com os seguintes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, por favor não utilize este site.

Produtos e Preços

• Os produtos apresentados no site são destinados à preparação para emergências, incluindo kits de sobrevivência, acessórios e equipamentos relacionados.
• Os preços são apresentados em euros (€), com IVA incluído à taxa legal em vigor.
• A SUBREVIVA reserva-se o direito de alterar os preços e produtos disponíveis sem aviso prévio.

Encomendas e Pagamento

• As encomendas são feitas através do website e estão sujeitas à disponibilidade de stock.
• O pagamento pode ser efetuado através de cartão de crédito/débito, Stripe Checkout ou outros métodos disponíveis no momento da compra.
• Após o pagamento, o cliente receberá um email de confirmação com os detalhes da encomenda.

Entregas

• As entregas são feitas para Portugal Continental e Ilhas.
• Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a localização do cliente e disponibilidade dos produtos.

Devoluções e Direito de Livre Resolução

• O cliente dispõe de um prazo de 14 dias para devolver o produto, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014, desde que este se encontre em perfeitas condições e na embalagem original.
• Para exercer o direito de devolução, o cliente deverá entrar em contacto para subreviva.app@gmail.com.

Responsabilidade

• A SUBREVIVA não se responsabiliza por danos causados por uso indevido dos produtos.
• Os produtos são indicados para uso em situações de emergência, sendo da responsabilidade do cliente o seu correto manuseamento e armazenamento.

Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente são tratados de forma confidencial e utilizados apenas para fins de processamento da encomenda e comunicação com o cliente, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Alterações aos Termos

A SUBREVIVA reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomenda-se a leitura periódica dos mesmos.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou aos tribunais portugueses.